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O que são os cheques-dentista?

Os cheques-dentista são guias que dão acesso a um conjunto de cuidados de medicina dentária nas áreas de prevenção, diagnóstico e tratamento.

Através dos cheques-dentista, o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) procura avaliar e diminuir a incidência e a prevalência das doenças orais.

Quem pode ser beneficiário destes cheques?

O PNPSO proporciona acesso aos cuidados de saúde oral a quatro segmentos populacionais:

  • Crianças e jovens
  • Mulheres grávidas
  • Idosos
  • Doentes com a infeção VIH/sida

Para beneficiar das consultas de medicina dentária, o que devo fazer em primeiro lugar?

Deve dirigir-se ao centro de saúde. O médico assistente pode decidir encaminhá-lo(a) para a saúde oral e, nesse caso, disponibiliza-lhe o primeiro cheque-dentista.

E se o cheque não me for entregue no dia da consulta?

Ser-lhe-á enviado para a sua morada pelo correio ou poderá ser levantado no balcão do centro de saúde ou da respetiva unidade funcional, de acordo com o que combinar com o administrativo do centro de saúde. 

Posso mudar de estomatologista/médico dentista entre consultas?

Não, terá de manter o mesmo médico.

Como ter acesso aos cheques?

  • As grávidas seguidas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os beneficiários do complemento solidário para idosos utentes do SNS podem ser referenciados, na sequência de decisão do médico de família e com base em critérios clínicos, para consultas de medicina dentária.
  • A triagem das crianças e dos jovens com idade inferior a 16 anos na área de influência das unidades funcionais com higienista oral é feita, sempre que possível, nas escolas, por aquele profissional.
  • Os doentes infetados com o VIH/sida serão referenciados pelo médico de família.


A emissão dos cheques-dentista subsequentes depende da necessidade de proceder a ulteriores tratamentos, previstos e devidamente fundamentados no plano de tratamento estabelecido na primeira consulta pelo médico aderente.

Os cheques pagam todo o tipo de tratamentos?

Os cheques pagam os tratamentos que o estomatologista/médico dentista considerar necessário efetuar, desde que incluídos no plano de tratamentos.

Os cheques podem ser considerados como um complemento para pagamento de tratamentos?

Não, os cheques destinam-se sempre a pagar a totalidade dos atos previstos no plano de tratamento estabelecido na primeira consulta pelo estomatologista/médico dentista. 

Os cheques podem ser utilizados para pagamento de próteses?

Não podem. No entanto, os beneficiários do complemento solidário para idosos têm direito a benefícios adicionais de saúde, que incluem, entre outros, o reembolso financeiro de até 75% da despesa na aquisição e reparação de próteses dentárias removíveis, com um limite máximo de 250 euros, por cada período de três anos.

O que é necessário para a emissão do cheque-dentista para grávidas seguidas no SNS e para beneficiários do complemento solidário para idosos?

Para a emissão de cheque-dentista é necessário, consoante o caso:

  • Declaração medica que ateste a gravidez;
  • Documento válido comprovativo da situação de beneficiário do complemento solidário para idosos, emitido pelo Instituto da Segurança Social, IP.

Consulte a informação completa clicando AQUI

Cheque Dentista

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